O que é Substituição Tributária?
Terça-feira - 17/05/2016 - 9:00h
A Substituição Tributária (ST) é a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), referente às operações ou prestações de serviços, atribuída a outro contribuinte. Ou seja, quando o Fisco Estadual institui o Regime da Substituição Tributária do ICMS, ele transfere o papel de arrecadar o tributo para o principal contribuinte da cadeia.