Foi anunciado no mês de Julho que, por ordem do presidente interino Michel Temer, o INSS, juntamente com o Ministério do Planejamento e a Previdência, farão um pente-fino nos auxílios-doenças de segurados que recebem o benefício há mais de dois anos, com a finalidade de verificar a existência de fraudes em auxílios de trabalhadores que continuam afastados além desse período. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo não é “retirar direitos” de quem tem problemas de saúde, e sim, descobrir quais delas estão aptas para retornar a jornada de trabalho e quais ainda precisam do benefício.

De acordo com o Ministro, o que acabou gerando desconfiança sobre as fraudes é que dos R$ 23 bilhões gastos por ano com o pagamento de auxílio-doença, R$ 13 bilhões são destinados somente às pessoas que recebem o benefício há mais de dois anos. Os casos em que houver indícios de irregularidades serão analisados, com os segurados convocados para fazer nova perícia médica.

A peneira se realizará através de um censo, que verificará se os segurados continuam mesmo sem condições de trabalhar ou se recebem o benefício por falta de perícia. Entretanto, o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS ainda está em estudo e em fase de elaboração, tendo seus detalhes anunciados em breve. Além disso, Oliveira afirma que as pessoas não precisam procurar o INSS, elas serão comunicadas para que agendem o atendimento para fazer a perícia médica.

O governo também está cruzando dados da base beneficiários dos programas sociais para verificar se há pessoas recebendo mais de um benefício, com o intuito de reduzir despesas, e não cortar a ação social do governo. De acordo com o ministro, “O governo está atuando para conter os gastos públicos”, e citou como exemplo de esforços para a contenção de gastos a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior. “Essa medida representa um grande esforço do governo, limitando todos os programas e focalizando recursos”, afirmou.

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